Ética e Política

Apesar de serem consideradas áreas distintas do conhecimento, é fato que hoje em dia a Ética vem ganhando cada vez mais espaço no âmbito da esfera Política. Vários fatores demonstram como essa relação vem acontecendo: a existência do Conselho de Ética, nas diferentes casas legislativas; a elaboração dos Códigos de Ética e Decoro Parlamentar; uma cobrança cada vez maior da sociedade, no sentido de exigir uma política mais transparente e menos corrupta, tal como a mobilização popular em torno da criação da Lei da Ficha Limpa.

As atividades dos Conselhos de Ética são regidas por regulamento próprio, como o Código de Ética da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre os deveres, os atos incompatíveis e atentatórios ao Decoro Parlamentar, as penalidades, entre outros (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001), além do Regimento Interno e do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Para o Deputado Aécio Nevez (PSDB-MG), então presidente da mesa da Câmara dos Deputados, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar em 2001, o conceito de democracia representativa está diretamente relacionado com a ética na medida em que os cidadãos esperam transparência e responsabilidade de seus representantes, além de procurar deliberar sobre o bem-estar de todos, ou seja, o bem comum, o bem da coletividade, e não seus próprios interesses pessoais. “Esse é o pressuposto da democracia representativa – diz o Deputado – e da ação política ética” (apud CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001, p. 06). 

O Código de Ética estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado federal. Para que seja instaurado um Processo Disciplinar, contra qualquer Deputado Federal, é preciso encaminhar uma Representação, junto ao Conselho de Ética, que deverá apurar a denúncia e, de acordo com o apurado, aplicar punições, baseado no Código de Ética que pode, inclusive, estabelecer a cassação do mandato parlamentar, devendo a sentença ser apreciada e votada pelo Conselho de Ética e em Plenário.

Vamos observar a imagem abaixo:

A nossa realidade de hoje é marcada pelo descaso, corrupção, promessas falsas, e desigualdade social, os salários de nossos governantes aumentam, o povo confia em dias melhores e isso não acontece,quando um político desvia dinheiro,ele não esta pensando na educação, nas crianças e adolescentes, nos moradores de rua, na saúde, na segurança, enfim em tudo o que se define ao que a população precisa, vemos milhares de crianças e adolescentes, idosos, abandonados por desrespeito da nossa política e o descaso de seres humanos que não pensam na questão de todos terem os direitos iguais, aonde que entra a ética e a cidadania em desrespeito a esta observação nós precisamos ser éticos, nos precisamos adquirir a cidadania, a partir do momento que tentarmos fazer a diferença, quem sabe as coisas irão andar e o nosso pais poderá seguir em frente por uma nação mais ética,mais justa e solidária.